O contrabando de empregos pode ser a nova onda mundial. Após a pandemia de COVID-19 , com a necessidade de distanciamento social, empresas e trabalhadores perceberam que o trabalho em home office pode ser mais produtivo e lucrativo que o trabalho presencial.
Contextualizando o contrabando
Quando o dólar estava em um patamar mais baixo em relação ao real, os consumidores descobriram sites como o Aliexpress, DealExtreme e Shopee que permitiam fornecedores alcançarem consumidores em qualquer lugar do planeta.
Milhares de brasileiros compram produtos importado de países como China, Alemanha e Estados Unidos, pois, sem os impostos, são infinitamente mais baratos que os nacionais.
Para "proteger as empresas nacionais", o governo tributa em até 60% do valor dos produtos importados. Consequentemente reduz as vantagens de se adquirir produtos do exterior. Dessa forma garantem a arrecadação de impostos através de empresas nacionais e, teoricamente, os empregos.
Emigração de brasileiros
Atualmente, é comum brasileiros desmotivadas com o país, por falta de oportunidades e liberdade, se aventuram em países com maior liberdade e desenvolvimento. Muitas vezes de forma ilegal, saíam em busca de melhores salários e oportunidades que nossa pátria mãe reserva apenas a alguns poucos privilegiados.
Aos que ficam, sobra a "proteção" (com muitas aspas) da CLT que impõe severas restrições e custos às relações de trabalho que corroem os rendimentos mensais desses trabalhadores pela metade ou menos.
Em dezembro de 2021, enquanto o salário mínimo por hora trabalhada na Austrália é de US$ 14,43 , no Brasil, com todas regulações da CLT, o salário mínimo está em US$ 1,10. Isso é o mesmo que dizer que o trabalhador Australiano recebe cerca de 13X a mais que um trabalhador brasileiro que execute a mesma função se ambos receberem os salários mínimos de seus respectivos países.
Diante de tal situação, não é de estranhar que tantos brasileiros desejam ter a oportunidade de deixar o Brasil. Devido aos altos custos envolvidos, as barreiras do idioma, questões familiares e as dificuldades de se conseguir um visto de trabalho são poucos os que conseguem.
O trabalho remoto
Após a pandemia de COVID-19, muitas empresas e trabalhadores perceberam que a tecnologia disponível não só torna possível como perfeitamente viável que os colaboradores possam trabalhar a partir de suas casas, e com muitas vantagens dos dois lados.
Do lado do colaborador, a principal vantagem é que ele ganha tempo e qualidade de vida. Deixando de fazer trajeto o entre sua casa e a empresa, que em alguns casos pode levar mais de 5 horas entre ida e volta, o trabalhador pode usar este tempo extra para cuidar da casa, estudar, ficar com os filhos e o que mais ele desejar sem que haja perda de produtividade.
Do lado da empresa, você deixa de ter custos com vale transporte, aluguel de escritório, água, energia, limpeza, e infraestrutura no geral. Outra vantagem é que a empresa pode contratar funcionários que moram longe da sede da empresa sem se preocupar com os custos de transporte e até de mudança.
Conforme a cultura das pessoas se adaptarem ao trabalho remoto, teremos um mercado de trabalho cada vez mais disputado. Uma vez que, se as empresas podem contratar profissionais de longe por sua competência, o que eleva a produtividade, os trabalhadores também podem procurar emprego em locais a centenas de quilômetros de distância, o que acirra a concorrência entre contratantes e eleva os salários e benefícios.
Somente a CLT pode fazer com que esta saudável e desejável concorrência deixe de ser vantagem para ambos os lados, passe a ser um problema e se torne inviável.
Contrabando de empregos
Quanto tempo vai levar para empresas de países desenvolvidos entenderem que podem se aproveitar desta situação, reduzir, custos e melhorar sua competitividade?
Hoje, tecnologicamente, trabalhar no exterior e ganhar salário em moeda estrangeira está praticamente a um curso de inglês e alguns cliques de distância.
Uma empresa na Austrália pode contratar um trabalhador no Brasil pagando salários mais baixos que pagaria a um morador da Austrália, burlando as leis trabalhistas e ainda assim o trabalhador brasileiro receberia um salários muito acima do praticado no Brasil para a mesma função.
Quanto tempo o trabalhador brasileiro levará para perceber que pode ganhar até 13x mais se abrir mão dos direitos trabalhistas e trabalhar remotamente para uma empresa estrangeira? Quais os impactos que isso terá sobre os serviços públicos e arrecadação de impostos no Brasil, por exemplo?
A maior parte dos trabalhos que não podem ser executados remotamente podem substituir a mão de obra humana por máquinas. De fato, algumas profissões só permanecem com trabalhadores humanos por pressão de sindicatos ou regulatórios.
Este é caso de cargos como frentistas de posto de combustível. Não há necessidade de um frentista para abastecer seu carro, as bombas são automáticas. Da mesma forma, inúmeras outras profissões de "chão de fábrica" serão substituídas por robôs autônomos ou operados remotamente.
Será que já podemos chamar isso de o embrião do metaverso?
O papel da criptomoedas
Diante desse futuro das relações de trabalho, as criptomoedas se tornam cada vez mais relevantes. Através delas pode-se transacionar valores entre quaisquer partes do mundo sem passar pelas barreiras alfandegárias e fiscais. Estamos vendo nascer um mundo cada vez mais libertário, onde o que vale é o acordo entre as partes envolvidas e não regras ditadas por burocratas.
Imagine-se trabalhando pela internet para uma empresa do outro lado do mundo e recebendo seus pagamentos em bitcoins ou outra cripto.
Regulação do emprego re
moto internacional
O Estado vai perder arrecadação, não pense que isso sairá impune.
Pegando o Brasil como exemplo, nossa já falida previdência social perderá ainda mais "contribuintes", uma vez que cada vez mais pessoas passarão a trabalhar em empresas que não possuem sede fiscal no Brasil, deixando de contribuir para a previdência. Tão pouco haverá verbas para o fundo e amparo ao trabalhador. Nossa Justiça do Trabalho vai se tornar cada vez menos eficiente, uma vez que as empresas estarão fora da jurisdição brasileira.
Irá o Estado sobretaxar o emprego no exterior assim como faz com os produtos importados?
Se por um lado a arrecadação previdenciária tende a reduzir, por outro lado a arrecadação sobre o consumo tende a aumentar. Com melhores salários, a população vai consumir mais e melhor. Isto levará também a uma inflação benéfica para a população por se tratar de aumento de produtividade.
Nos países sede das empresas a situação será um pouco pior. Empresas estarão enviando riquezas para fora das fronteiras e portanto não gerarão arrecadação de impostos.
Trabalhadores acostumados com salários mais altos terão de baixar seus salários para competir com estrangeiros remotamente. Por fim, com média salarial reduzindo, uma deflação tende a ocorrer nestes países.
Diante desta hipotética consequência, não seria surpresa nenhuma se o Estado considerar como crime de Contrabando de Trabalho ou pirataria de mão de obra.
